Poderão ser considerados beneficiários titulares todos os servidores judiciais, devidamente associados à Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (APATEJ)
Documentação necessária:
Titular– cópia do RG, CPF ou CNH, CNS-Cartão Nacional da Saúde, comprovante de endereço atualizado, cópia do holerite e cópia do comprovante de associação à APATEJ (carteirinha da entidade, declaração original de associado emitida pela entidade ou comprovante da contribuição em favor da entidade).
Cônjuge: cópia do RG, CPF e certidão de casamento.
Companheiro: cópia do RG, CPF, declaração de união estável de próprio punho, contendo o número do RG e do CPF, endereço, tempo de convívio, firma reconhecida do titular e do companheiro, e número do RG, CPF e assinatura de 02 testemunhas.
Filhos naturais e adotivos : cópia do RG ou Certidão de Nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CPF (obrigatório para maiores de 8 anos) e/ ou termo de guarda (obrigatório para filhos adotivos)
Enteados solteiros – cópia RG ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CPF (obrigatório para maiores de 08 anos), certidão de nascimento e declaração de dependência econômica do enteado autenticada em cartório contendo RG e assinatura de 02 testemunhas.
Filhos inválidos de qualquer idade: cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CPF (para maiores de 18 anos) e certidão de Invalidez emitida pelo INSS.