Documentação necessária:
Titular: cópia do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Advogados: cópia da carteira do conselho (OAB). Bacharéis: cópia do diploma ou cópia da certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada e comprovação de associação à entidade (carteirinha da entidade, declaração original de associado emitida pela entidade, boleto e comprovante da contribuição em favor da entidade, ou Termo de Adesão preenchido e assinado pelo titular).
Cônjuge: cópia do RG, CPF e certidão de casamento.
Companheiro: cópia do RG, CPF, declaração de união estável de próprio punho, contendo o número do RG e do CPF, endereço, tempo de convívio, firma reconhecida do titular e do companheiro, e número do RG, CPF e assinatura de 02 testemunhas.
Filhos naturais e adotivos : cópia do RG ou Certidão de Nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CPF (obrigatório para maiores de 8 anos) e/ ou termo de guarda (obrigatório para filhos adotivos).
Enteados solteiros – cópia RG ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CPF (obrigatório para maiores de 08 anos), certidão de nascimento e declaração de dependência econômica do enteado autenticada em cartório contendo RG e assinatura de 02 testemunhas.
Titular casado – acrescentar cópia da certidão de casamento.
Titular com companheiro – acrescentar declaração de União estável de próprio punho, contendo o número do RG e CPF, endereço tempo de convívio com firma reconhecida do titular e do companheiro.
Filhos inválidos de qualquer idade: cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para os nascidos a partir de 01/2010), CPF (para maiores de 18 anos) e certidão de Invalidez emitida pelo INSS.