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Febre amarela em SP

Procura por vacina da febre amarela aumenta, e faz cidades exigir comprovantes de residência.

Apos invasões de moradores de cidades vizinhas, em postos de saúde; algumas cidades tem tomado a atitude de solicitar comprovante de residência, das pessoas que estão nas filas aguardando, para tomar vacina contra febre amarela em SP.

Este é o caso do município de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo; é comum encontrar nas filas intermináveis, pessoas de Guarulhos, Itaquaquecetuba, São Paulo, entre outras cidades.

A cidade já decretou estado de calamidade, e tomou decisão de vacinar apenas moradores que comprovem endereço na cidade.

Apesar de o município ter apenas 95 mil habitantes, a cidade já registrou ter vacinado mais de 97 mil pessoas, e as filas não acabam.

Segundo o prefeito da cidade, em um dos dias de vacinação no distrito de terra preta; somente 12 das 800 pessoas vacinadas, eram residentes em Mairiporã.

Mairiporã esta em caso de epidemia, a cidade tem atualmente 57 casos registrados suspeitos de febre amarela; e destes total 80% são da cidade, e outros são de visitantes, motivados principalmente pelas festa de final de ano.

Corrida nas cidades do interior

Outro caso parecido, é o do município de Atibaia, no interior de São Paulo, que a partir desta data; adotou também o procedimento de exigir que a pessoa comprove ser morador da cidade, já que foram vacinadas 140 mil pessoas nos postos de vacinação; mas segundo o IBGE no município existe apenas tem 138 mil habitantes.

A cidade esta na área de recomendação de vacinação, e já contabiliza 2 mortes por febre amarela.

Segundo informações da prefeitura local, Além da exigência  do comprovante, as equipes da vigilância epidemiológica e da secretaria de saúde irão percorrer os vários bairros da cidade visitando às casas afim de confirmar que todos os moradores da cidade receberam a vacina.

Já em algumas cidades, também do interior do estado como Limeira, a procura por vacina contra febre amarela em SP mais que dobrou.

Na cidade de Piracicaba, na primeira quinzena de janeiro, a vacinação aumentou quase 200%; e em outra cidade a de Capivari o estoque de vacinas esgotou nesta quarta-feira.

Já em Rio Claro, também no interior de São Paulo; há uma preocupação ainda maior; pois a cidade esta com alto índice de larvas do mosquito Aedes e a prefeitura esta intensificando as ações para o combate, pois ele é o agente transmissor.

Os moradores estão fazendo fila para tomar vacina contra febre amarela, e a prefeitura está reforçando o trabalho de conscientização de porta em porta.

Veja onde se vacinar contra a febre amarela em SP – Postos de vacinação

Leia mais sobre este assunto no |Blog da Saúde – acesse

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Febre amarela

O que é a febre amarela?

A febre amarela é um mau que atingiu muito a humanidade no passado, e segundo dados históricos, a doença originou-se na África no século XVII, e daí se espalhou para as Américas, principalmente do Sul, isso ocorreu por meio do comercio de escravos.

Nos anos 20 e 30 do século passado a febre amarela dizimou multidões de infectados; na maioria dos países, mas agora retorna com grande força no Brasil.

febre amarela é a doença infecciosa, febril aguda; causada por um vírus transmitido por mosquitos infectados.

E geralmente aparece em área rural ou de floresta, sendo que os macacos são os principais hospedeiros; e que acabam transmitindo-a através dos mosquitos da espécie Aedes aegypt; esta transmissão se dá pela picada destes mosquitos transmissores infectados.

Nas áreas urbanas, a doença pode ser transmitida por esses mosquitos da espécie Aedes aegypti; principalmente em parques e áreas de proximidade com matas e reservas ambientais.

É importante salientar que não existe transmissão diretamente de pessoa para pessoa.

As primeiras manifestações da doença são repentinas; e inclui ai os sintomas da febre amarela que são: Febre, calafrios, intensa dor de cabeça, dores nas costas, dores em todo o corpo; e também náuseas e vômitos; além de fadiga e fraqueza, por cerca de três dias.

A forma mais grave da doença é mais rara e pode aparecer após um breve período de bem-estar; entre um e dois dias, quando ai geralmente ocorre insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados); além de hemorragias e total prostamento por intenso cansaço físico.

Veja Abaixo um vídeo sobre a matéria – Febre Amarela – (matéria esclarecedora da revista veja)

Como tratar febre amarela?

Segundo informações do próprio ministério da saúde, não existe nada específico.

O tratamento e combater os sintomas cuidando da assistência ao paciente que; que deve estar em hospitalização, devendo permanecer em repouso e reposição de líquidos e das perdas sangue.

Nas formas mais graves, e quando se encaminham para este quadro; o paciente deve ser atendido em UTI – Unidade de Terapia Intensiva.

Se não houver esta assistência médica, para o paciente ele poderá vir a falecer.

Como fazer a prevenção?

A melhor e conhencida forma de evitar a febre amarela silvestre é tomar a vacina contra a a febre amarela.

As vacinas são distribuídas gratuitamente e está disponível nos postos de saúde em qualquer época do ano; mas principalmente agora que o poder público esta intensificando a vacinação, afim de evitar um possível surto a doença.

È muito importante que ela seja aplicada 10 dias antes para aqueles que pretendam viajar para locais; ou áreas de risco de transmissão da doença.

A vacina contra febre amarela Pode ser aplicada para crianças a partir dos 9 meses; e tem validade por 10 anos.

Algumas pessoas que tem contra-indicada a vacinação: As gestantes, imunodeprimidos (pessoas com o sistema imunológico debilitado); e pessoas alérgicas a gema de ovo;  pessoas com idade acima de 60 anos precisa de indicação medica,  quem amamenta a menos de 6 meses.

Veja em São Paulo, onde se vacinar contra a febre amarela – Postos de vacinação

Veja mais sobre o assunto no |Blog da Saúde – acesse

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Plano de saúde MEI

Plano de saúde MEI

Em regulamentação recente, pela Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre o tipo  contratação de plano de saúde MEI, por empresário individual, os chamados (MEI), ou microempreendedores individuais.

O objetivo, desta regulamentação, segundo o órgão, foi coibir abusos e fraudes, como a constituição de empresa que eram criadas para esse fim e também para dar transparência, e segurança jurídica e ao mercado de planos de saúde.

Houve inúmeros casos de que, corretores (maus profissionais) de planos de saúde; criaram empresas em nome da pessoa, sem o seu conhecimento e consentimento, e que só souberam disso quando chegaram notificações com cobranças de impostos.

E, para não ter o contrato cancelado o plano de saúde MEI, o empresário individual teve de conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularizar seu cadastro junto a Receita Federal.

Com esta resolução normativa nº 432, publicada agora em 27 de Dezembro;  e que entrará em vigor em 30 dias da publicação, a operadora ou administradora de benefícios deverá informar ao Titular as principais características do plano de saúde MEI, que esta sendo proposto, bem como informações da contratação; regras de coberturas, e demais condições de cobertura da assistência medica.

Para contratar o plano de saúde MEI, o empresário individual deverá comprovar período mínimo de seis meses de inscrição; junto a Receita Federal, bem como em outros órgãos que vierem a ser exigidos pela legislação.

Manutenção do plano de saúde MEI

Também ficou definido nesta resolução o que tange a respeito da rescisão contratual do plano de saúde MEI.

Estabeleceu-se que o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente pela operadora, após um ano de vigência e na data de aniversário da apólice, mediante prévia notificação de 60 dias.

Para cancelamento por inadimplência, o critério da operadora de plano de saúde, deverá ser; avisar o fato, comunicando que o não pagamento; dará oportunidade de rescisão da apólice, e indicar a data do cancelamento contratual.

Essa comprovação devera ser feita anualmente, para se manter a apólice; sempre no mês de aniversário do contrato; com os documentos que confirme a regularidade junto aos órgãos competentes; para que o contrato continue ativo junta a operadora.

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Portabilidade de um plano de saúde

Portabilidade em plano de saúde

Muito já se falou sobre portabilidade em planos de saúde; porem quando o assunto deixa de ter importância na mídia, ele deixa de ser veiculado, alem de que; o que aparece na mídia muitas vezes deixa mais dúvidas do que real esclarecimento.

E como muitos clientes ainda querem informações a respeito deste assunto; segue abaixo algumas informações úteis, para entender como funciona.

O que é Portabilidade em planos de saúde

Portabilidade em planos de saúde, é o direito de Mudar de plano de saúde levando consigo as carências já cumpridas.

Esse é o princípio da portabilidade de carências dos planos de saúde; normatizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa nº 186, de janeiro de 2009.

Quem tem direito a Portabilidade:

A regra é válida para beneficiários de planos contratados a partir de janeiro de 1999; ou adaptados à Lei nº 9.656/98, desde que respeitadas as seguintes condições:

a) Estar em dia com a mensalidade.

b) Estar há pelo menos 2 anos na operadora de origem ou 3 anos; caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças e lesões pré-existentes.

A partir da segunda portabilidade, o prazo de permanência passa a ser de 2 anos para todos os beneficiários.

c) Solicitar a portabilidade no período entre o primeiro dia mês de aniversário do seu contrato; e o ultimo dia do mês seguinte

d) A portabilidade de carências não poderá ser oferecida por operadoras em processo de alienação compulsória de sua carteira; ou em processo de oferta pública do cadastro de beneficiários ou em liquidação extrajudicial

Obs. As regras não são válidas para contratos de adesão coletiva(associações) ou contrato pessoa jurídica (planos PME ou Empresarial)

Como fazer a Portabilidade:

1) Para verificar se o seu contrato se enquadra nessas hipóteses, faça uma consulta com fins de portabilidade ao Guia ANS de Planos de Saúde

2) Dirija-se à operadora escolhida portando o relatório de planos em tipo compatível; (que pode ser impresso ao final da consulta com fins de portabilidade no Guia ANS de Planos de Saúde); e peça a proposta de adesão;

3) Apresente na data da assinatura da proposta de adesão; cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos vencidos; e de documento que comprove a permanência por pelo menos 2 anos no plano de origem; (pode ser cópia do contrato assinado, da proposta de adesão, declaração da operadora do plano de origem ou outro documento);

4) Aguarde a resposta da operadora do plano de destino; o que deve acontecer até 20 dias da data de assinatura do contrato;

5) Se a operadora do plano de destino não responder no prazo acima; considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de carências.

Nesse caso, recomenda-se que você faça novo contato; para confirmar junto a operadora e solicitar também o cartão de identificação do plano;

6) O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após o aceite da operadora,

7) A operadora do plano de destino entrará em contato com a operadora do plano de origem; e com o beneficiário para informar a data de início de vigência do contrato,

8) Recomenda-se que, ao final do processo; você entre em contato com a operadora do plano de origem; para informar que exerceu a portabilidade de carências; apontando a data de início da vigência do contrato; que será a mesma da rescisão do contrato do plano de origem.

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Migração de planos

Migração de planos de saúde para novos contratos

Optar pela migração de planos de saúde, significa substituir o contrato antigo – que não está protegido pela Lei 9.656/98 – por um novo contrato com a mesma operadora de planos de saúde, protegido pela Lei dos planos de saúde.

Migração de planos de saúde, como alternativa à Adaptação

A migração é alternativa à adaptação e pode ser oferecida junto com a proposta de adaptação pela operadora, desde que apresentada para todos os integrantes do mesmo plano individual/familiar ou todos os contratos de um mesmo plano coletivo.

 Obrigatoriedade de oferecimento da proposta de Migração de planos de saúde

O oferecimento da proposta de migração pela operadora é obrigatório nos casos em que, pelo fato do total de gastos com assistência (índice de utilização) ser superior a 90% da receita, a operadora optar por não oferecer Plano de Adesão ao Contrato Adaptado (Adaptação).

A operadora pode escolher qual plano vai oferecer para migração. Portanto, para avaliar a proposta, o cliente deve fazer uma comparação do seu contrato antigo com o novo verificando as cláusulas. É importante não esquecer que o contrato novo possui todas as garantias e direitos assegurados pela Lei 9.656/98.

Características da Migração

A migração de planos de saúde, pode se dar a qualquer tempo, desde a publicação da Lei 9.656/98, mas é importante atentar para as vantagens de optar por migrar durante o período de incentivo à adequação de contratos. Haverá condições especiais:

de preço – vantagens em relação aos preços normalmente praticados pela operadora para o mesmo plano que está sendo oferecido;

de carência para as novas coberturas oferecidas – condições especiais de prazos de carência para novas coberturas e proibição da exigência de recontagem de carência de prazos já cumpridos no contrato anterior;

para enquadramento em faixa etária – conforme as condições previstas pela regulamentação vigente.

 

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Tipos e coberturas dos Planos de Saude

As Coberturas do seu Planos de Saude

Planos de saude Ambulatorial – cobertura de exames e número de consultas médicas ilimitadas em consultório ou ambulatório;
Planos de saúde Hospitalar – cobertura para internações hospitalares, com número de diárias ilimitadas, inclusive UTI; exames complementares durante a internação, medicamentos anestésicos, taxa de sala nas cirurgias; materiais utilizados, despesas do acompanhante de pacientes menores de 18 anos, e atendimento de urgência e emergência;
Planos de saude Hospitalar com obstetrícia – além de todo o atendimento hospitalar, inclui as coberturas do pré-natal; com assistência ao parto ao bebê nascido naturalmente ou adotivo; dentro dos primeiros 30 dias contados do nascimento ou da adoção;
Planos de saude Odontológico – cobertura para todos os procedimentos realizados em consultório;
Planos de saude Referencia – este é o mais completo, ele inclui internações, exames, consultas e parto; mas não cobre a assistência odontológica.

As empresas podem oferecer diferentes combinações de planos, mas todas são obrigadas a oferecer o plano referencia.

Obs. Atualmente a grande maioria das operadoras, não comercializam os planos: Hospitalar, Hospitalar com obstetrícia e o plano Referencia, opções que não são viáveis para as operadoras, e que com isso procuram evitar pendências jurídicas futuras com seus clientes.

O plano de saúde comumente comercializado por quase todas as operadoras é o plano composto pelo conjunto completo das coberturas, ou seja: AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA.

As Principais Características de seu Planos de Saude

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

As empresas de saúde privada podem oferecer planos com cobertura local, nacional e internacional. A escolha depende da real necessidade de cada associado.

PRAZOS DE CARÊNCIA DA LEI 9.656/98

– 24 horas para urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional); e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) após a assinatura do contrato. O consumidor que necessitar usufruir o plano de saúde dentro destas condições; deverá ser atendido e ter todas as despesas custeadas pela operadora;

– 10 meses para parto;
– seis meses para as demais situações;(Internações, procedimentos terapias e exames especiais)
– 24 meses para doenças e lesões preexistentes.

A doença pre-existente ou lesão pre-existente são aquelas que o consumidor sabe ser possuidor ou portador no momento da contratação.

Nestes casos ele tem cobertura parcial temporária até cumprir dois anos de carência, ou seja; não tem direito à cobertura para procedimentos de alta complexidade; leitos de alta tecnologia – CTI e UTI – e os cirúrgicos.

Nestes casos, o consumidor poderá optar pelo atendimento sem cumprir as carências estipuladas; escolhendo pagar um valor maior para ter acesso a este atendimento, Este procedimento chama-se “agravo”.

Obs. Por causa da concorrência entre as operadoras de planos de saude; convencionou-se para a maioria delas oferecer as consultas e exames tidos como de rotina; com uma carência menor do que o previsto na Lei 9.656/98.

Tornando então estes procedimentos cobertos a partir de 30 dias; e em alguns casos até isentando-as a partir do cadastro da proposta no sistema da operadora.

NOTA: As operadoras de planos em geral preferem a comercialização dos planos com a opção de CPT (Cobertura Parcial Temporária), em lugar da opção de “agravo”; que na maioria dos casos também não é viável monetariamente ao cliente.

REAJUSTES do PLANOS DE SAUDE

Contratual: Ocorre anualmente, na data de aniversário do contrato. O percentual depende de autorização da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Faixa etária: A Lei de planos de saúde, 9.656/98 determina que os planos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados; apresentem sete faixas que devem estar expressamente estabelecidas no contrato, com os respectivos percentuais de aumento.

O valor determinado para a última faixa, ou seja, 70 anos ou mais; deverá ser, no máximo seis vezes o valor da primeira faixa, até 17 anos. Os percentuais de aumento variam de empresa para empresa;
– contratos de associados com mais de 60 anos seguem as seguintes regras:

  1. Para os Contratos que foram assinados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados; quando completarem 10 anos, não terão mais reajuste em função de mudança de faixa etária.
    2. Contratos antigos, firmados antes de janeiro de 1999, com mais de 10 anos – o reajuste é diluído até a próxima faixa etária estipulada. Este reajuste deve ser autorizado pela Agência Nacional de Saúde e estar previsto em contrato.

Obs. Nos contratos assinados ou adaptados depois de 1º de janeiro de 2004, o número de faixas etárias aumentou de sete para dez, visando atender a determinação do Estatuto do Idoso que veda a variação por mudança de faixa etária aos contratos de consumidores com idade acima de 60 anos. A Resolução Normativa (RN 63), publicada pela ANS em dezembro de 2003, determina, ainda, que os valores determinados para a última faixa do plano (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18). A Resolução determina, também, que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.

ADAPTAÇÃO
O consumidor não é obrigado a mudar o seu plano de saúde; do contrato antigo para as regras da Lei 9.656/98 em vigor desde setembro de 1998, ele pode escolher fazer a adaptação no momento que desejar.

Deve ser solicitada a empresa uma minuta do contrato para comparar com o contrato que possui e, assim, observar a abrangência geográfica, cobertura, reajustes, valores e condições gerais. Tudo deve ser analisado com calma, uma vez que poderá haver ônus a mais para o bolso do usuário.

Ao adaptar a operadora não poderá impor novas carências exceto quando o contrato tiver menos de cinco anos e excluir doenças ou coberturas específicas ou doenças preexistentes.

A carência de seis meses determinado na nova Lei deve ser respeitada.

Nestes casos a operadora ou seguradora poderá impor um prazo máximo de seis meses de cobertura parcial temporária, que é a suspensão da cobertura de eventos cirúrgicos; leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade, apenas para a cobertura que estava excluída e que passará a ser coberta.

INADIMPLÊNCIA
A Lei de Planos de Saúde – 9.656/98 estabelece que só poderá haver suspensão de das coberturas; quando o atraso de pagamento for superior a 60 dias; consecutivos ou não, a cada período de um ano.

E, é obrigatoriedade da empresa notificar o consumidor, por escrito, até 50º dia de sua inadimplência, informando-o sobre sua situação.

Desta forma, o usuário deve estar sempre atento aos períodos de atraso para não correr o risco de perder seu plano de saúde.

Deve, ainda, exigir seu direito de atendimento enquanto os prazos não forem excedidos.

APROVEITAMENTO DE CARÊNCIAS “Compra de carências”

Geralmente as operadoras de planos de saúde, costumam este termo de “compra de carências”; como um incentivo ao cliente que esta pretendendo mudar de operadora de plano de saúde.

É necessário porem muita cautela nesta situação e verificar exatamente o que restará de carência a ser cumpridas no novo plano; pois geralmente as operadoras fazem permanecer no novo contrato as carências de parto(10 meses); e de doenças ou lesões Preexistente(24 meses).

HOSPITAIS – O QUE ESTA COBERTOS

Tanto quanto importante saber os hospitais que atendem ao seu plano de saúde; é igualmente importante saber que cobertura terá naquele hospital.

Pois em muitos casos aparece o hospital como referenciado para atendimento, porem a cobertura naquele hospital é especifica para algum tipo de atendimento, por exemplo: O hospital XYZ é credenciado, porem atende apenas obstetrícia(maternidade); que não serve em nada para uma pessoa do sexo masculino, ou mesmo uma mulher que não pretende mais ter filhos.

É importante então verificar se o hospital a que se pretende ter cobertura atende a: Pronto socorro, hospitalização e maternidade, caso seja a conveniência.